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Mesmo com prisões lotadas, SP gasta menos que o previsto
Governo paulista investiu neste ano menos de 1/3 da verba prevista no Orçamento
Assembléia aprovou a liberação de R$ 121 milhões para ampliação de vagas, mas Estado empenhou somente R$ 35 milhões

ROGÉRIO PAGNANANDRÉ CARAMANTE

DA REPORTAGEM LOCAL
Mesmo com um déficit de mais de 42 mil vagas no sistema penitenciário, o governo de São Paulo investiu neste ano menos de um terço dos recursos previstos no Orçamento para ampliação de presídios. Dos R$ 121 milhões aprovados pela Assembléia Legislativa, o Estado empenhou só R$ 35 milhões.Esses recursos, segundo cálculo do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), não são suficientes para construir e equipar ao menos duas unidades prisionais com capacidade para 800 detentos. Cada uma custa em torno de R$ 24 milhões, segundo o departamento ligado ao Ministério da Justiça.Em agosto, conforme a Folha revelou, as 146 unidades prisionais paulistas comportavam 138.919 presos em espaços que cabem 96.546. Em uma única prisão, o CDP (Centro de Detenção Provisória) da Chácara Belém 2, na zona leste, estavam 2.020 internos, contra uma capacidade de 768 vagas.Para solucionar a superlotação dos presídios, o governador José Serra (PSDB) precisaria construir pelo menos 52 unidades com capacidade para 800 presos, máximo aconselhado pelo Depen, ou 60 presídios com capacidade para 700, como admite como ideal a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.Para este ano, a previsão era abrir 12.304 vagas, mas, agora, a própria secretaria estima que serão criadas cerca de 9.000. A pasta não informou, porém, quantas já foram criadas.Com o custo da vaga em torno de R$ 30 mil, estimativa do Depen, o Estado necessitaria investir pelo menos R$ 1,26 bilhão -ou 34 vezes o que foi empenhado neste ano.Para 2008, a previsão de investimento na ampliação de presídios é de R$ 375 milhões, sendo R$ 85 milhões de verba própria e o restante em repasses do governo federal (R$ 50 milhões) e empréstimo do BNDES (R$ 240 milhões).Na peça Orçamentária de 2007, o governo previa construir 12.304 vagas com os R$ 121 milhões. Com os R$ 375 milhões previstos para o próximo ano a estimativa é, porém, construir 12.566. Um incremento de R$ 254 milhões para construir 262 vagas a mais.Questionado, o governo informou ter cometido um equívoco quantos aos números e que vai corrigi-lo na Assembléia. Não informou, porém, qual dos anos está errado, já que o valor do custo da vaga de 2008 é o mais próximo da estimativa do Depen.O levantamento da execução orçamentária foi feito pela liderança do PT no Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária) e atualizado até 28 de setembro.

FSP