Abarrotadas, prisões de SP têm 42 mil a mais
Pelo menos 105 das 146 unidades do sistema penitenciário do Estado têm mais detentos do que deveriam comportar
Para resolver o déficit, seria necessário construir hoje cerca de 60 prisões; governo José Serra (PSDB) está construindo apenas duas
O sistema penitenciário do Estado de São Paulo, o maior do país, tem cerca de 42 mil detentos a mais do que comportam os seus 146 presídios.Documentos obtidos pela Folha revelam que pelo menos 105 dessas unidades prisionais estão superlotadas em até 163%, mais que o dobro da capacidade normal.Para resolver o problema hoje, seria necessário construir pelo menos 60 prisões (o modelo-padrão adotado pelo Estado tem 700 vagas). Segundo a reportagem apurou, o governo de José Serra (PSDB) está construindo apenas duas.Os números que comprovam a superlotação foram obtidos na base de dados da Secretaria da Administração Penitenciária -são 138.919 presos para 96.546 vagas.Desde maio, a Folha pergunta oficialmente à secretaria a situação de cada uma das 146 prisões, mas o secretário da pasta, Antônio Ferreira Pinto, se nega a fornecê-la. Alega "questões de segurança" .A justificativa da gestão Serra contraria a postura de todos os últimos quatro governos do Estado. Até mesmo na gestão de Luiz Antonio Fleury Filho -que governou São Paulo entre 1991 e 1994 e ficou marcado pelo massacre do Carandiru- os dados eram divulgados."Carandiru caipira"A pior situação está nos CDPs (Centros de Detenção Provisória). Todos 32 centros registram superlotação. O CDP, segundo a propaganda oficial da SAP, "oferece segurança para a população e dignidade para o preso" e tem, em média, 700 vagas por unidade.Um deles, o da Chácara Belém 2, na zona leste da capital, tem 768 vagas, mas abrigava no início do mês, segundo os registros oficiais, 2.020 internos. Ao lado do CDP de São Bernardo do Campo (ABC) -também com 768 vagas, mas com 1.988 detentos- o Chácara Belém 2 é a unidade em pior situação.Nesses centros, detentos são obrigados a fazer rodízio para dormir. Muitos são abrigados embaixo das camas; outros pernoitam no banheiro.O complexo Campinas-Hortolândia, no interior do Estado, é apelidado hoje no sistema de "Carandiru caipira". Abriga 9.273 internos em apenas sete unidades prisionais (penitenciárias, CDPs e um centro de progressão penitenciária).Pelas normas da própria SAP, as prisões deveriam operar com, no máximo, 5.440 detentos -ou seja, só nessa região, existe falta de 3.833 vagas.RessocializaçãoPara o professor Álvaro de Aquino e Silva Gullo, sociólogo da USP, o sistema penitenciário de São Paulo não cumpre o seu papel de ressocializar o preso. E mais: mantém um sistema de "tortura e repressão generalizada" que só agrava o problema social."O que é uma penitenciária? [É] Cumprir uma pena, depois ressocializar para reintegrar. Isso não acontece. A situação é pré-medieval. É tudo uma câmara de horrores."Gullo, que faz parte de um grupo que visita presídios, disse que um relatório com as condições precárias foi enviado a Serra, Ferreira Pinto, Ministério Público e Secretaria da Justiça. "Ninguém respondeu. Puseram na gaveta", disse.O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-SP, Mário de Oliveira Filho, disse que a situação é grave e que não há outra forma de solucionar o problema se não forem construídos mais presídios.