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sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Delegacias de São Paulo voltam a abrigar presos

São Paulo - Dois anos e quatro meses depois de o então governador Geraldo Alckmin anunciar a total retirada de presos das carceragens dos distritos policiais de São Paulo, delegacias da capital paulista voltaram a ser usadas como cadeia. No 2º DP do Bom Retiro, no centro, 84 detentos dividiam as cinco celas ontem - chegaram a ser 105 semana passada. A superlotação não é exclusividade do distrito central. No 99º DP de Campo Grande, na zona sul, 20 detentos dividem uma cela de 6 m². Eles tentaram uma fuga, anteontem, segundo boletim de ocorrência registrado no dia - ao lado da carceragem, há uma creche.
"Voltou tudo ao que era antes. Não temos estrutura para fazer socorro (de doentes), receber visitas de familiares ou advogado, um direito do preso. A única sala dá para a rua", diz um investigador que pediu para não ser identificado. Segundo ele, presos que deveriam ir para o Centro de Detenção Provisória 2 de Pinheiros, na zona oeste, estão sendo distribuídos entre carceragens das delegacias - em janeiro, a Justiça determinou que o CDP2, superlotado, não recebesse mais presos. "Parte dos presos está sendo distribuída entre as seccionais", garante o investigador.
O diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap), Aldo Galiano, admite o problema. Ele encaminhou uma representação à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e um pedido à Procuradoria do Estado para que sejam tomadas providências. "Faz 15 dias que recebemos os presos que deveriam ir para o CPD2", confirma. Segundo ele, no entanto, eles estão sendo concentrados no 2º DP. "A situação ainda não está caótica, mas é preocupante. Recebemos 16 presos, mas só conseguimos inclusão de 3 (nos CDPs). Já chegamos a ter 105 no 2º DP, mas houve tentativa de fuga e a SAP conseguiu vagas. Agora, tem 84 lá".
Segundo a Pastoral Carcerária e policiais ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, a falta de vagas tem obrigado pelo menos seis das nove delegacias de trânsito da capital a manter presos em suas carceragens - em teoria, só deveriam abrigar presos nos fins de semana, quando os CDPs estão lotados. Galiano, do Decap, nega que as delegacias mantenham presos, mas admite que tenham uma "lotação administrável". "O problema é fluxo", diz.
A inclusão de presos nos CDPs deveria ser automática. "Na prática, isso não ocorre", diz a defensora pública Carmen Silvia de Moraes Barros, coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária. Para ela, o problema não pode ser resumido ao CDP2. "As condições de aprisionamento ali eram insalubres. Mas o fato é que todos os CDPs estão lotados. Não há vagas. Por isso, os presos estão indo para as carceragens", diz a defensora. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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